Comentários ao Código Civil

O presente volume compreende comentários aos arts. 1.277 a 1.368 do Código Civil de 2002, concernentes aos direitos de vizinhança, condomínio, propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. No âmbito do direito de vizinhança, abrange os princípios e regras sobre o uso anormal da propriedade e as interferências nocivas, as árvores limítrofes, a passagem de cabos e tubulações, águas, limites entre prédios e tapagem, e direito de construir. No que pertine ao condomínio, versa acerca do condomínio voluntário (mais especificamente direitos e deveres dos condôminos; administração condominial), do condomínio necessário, e amplamente sobre o condomínio edilício, tema novo na codificação civil. Em relação à propriedade resolúvel, discorre sobre o estatuto jurídico pertinente, englobando o exame da resolução e da causa resolutiva respectiva. Ao final, analisa a disciplina legal da propriedade fiduciária intro­­duzida no Código em comento, examinando hipóteses de aplicação, especialmente alienação fiduciária, objeto e instrumentos admissíveis. Adota como metodologia incursão em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais, mediante sustentações exemplificativas, de caráter prático-teórico, valorizando, sempre, o objetivo almejado pela orientação incidente nesses comentários. Motiva-se propulsionado pela hermenêutica construtiva que edificará, à luz do direito em movimento, legitimado pela expe­riência e pela pesquisa, a codificação do porvir.