Curso de Direito Administrativo

A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e consultor jurídico, o que permite estabelecer o diálogo entre a teoria e a prática do Direito Administrativo. Trata-se de um Curso completo, atual e didático de Direito Administrativo, com a demonstração das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais necessárias à compreensão crítica desse ramo do Direito. A obra traz as mais significativas posições doutrinárias e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor. Destaca-se a jurisprudência atualizada do STF e do STJ, com menção aos respectivos Informativos. A combinação da experiência prática com a base teórica permitiu a elaboração de uma obra que servirá como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral. Visando auxiliar no entendimento de alguns tópicos, este livro traz videoaulas de temas selecionados, ministradas pelo autor. Os temas são abordados de maneira didática e objetiva. O Caderno de Questões, classificado por assunto, complementa a obra. “O Professor Rafael Oliveira é um dos grandes talentos revelados pelo Direito Administrativo do Século XXI.” Marcos Juruena Villela Souto “Rafael Oliveira, muito mais do que mera promessa, pertence hoje à constelação dos grandes nomes do Direito Administrativo brasileiro.” Gustavo da Rocha Schmidt Rafael Carvalho Rezende Oliveira Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público da União. Doutorando em Direito. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Professor de Direito Administrativo da EMERJ e do CURSO FORUM. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Advogado e consultor Jurídico. www.professorrafaeloliveira.com.br